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Congresso arranca com eleição de Carlos César e discurso de Costa

O XX Congresso do PS arranca hoje, em Lisboa, com a eleição do novo presidente do partido, Carlos César, num dia que deverá ficar marcado pela primeira intervenção do secretário-geral, António Costa, eleito há uma semana.

Congresso arranca com eleição de Carlos César e discurso de Costa
Notícias ao Minuto

06:07 - 29/11/14 por Lusa

Política PS

O congresso abre com a eleição por voto secreto do único candidato a presidente do PS, o ex-líder do Governo Regional dos Açores Carlos César, que sucederá neste cargo à ex-ministra Maria de Belém Roseira.

Durante os dois dias de congresso, António Costa fará dois discursos de fundo: O primeiro, ao fim da manhã de hoje, na apresentação da sua moção de estratégia; e o segundo, na sessão de encerramento, sendo que este, em termos de conteúdo, é tradicionalmente dedicado quase na íntegra às questões políticas nacionais mais relevantes.

De fora das intervenções de Costa estará quase seguramente o caso da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates - um tema que quase todos os responsáveis socialistas querem afastado do congresso.

Antes do discurso de António Costa, haverá um período dedicado à revisão dos estatutos, com a maior parte das propostas de alteração a ter a sua discussão e votação remetida para uma futura Comissão Nacional do PS.

Uma das alterações estatutárias que deverá ser aprovada para entrar imediatamente em vigor é a possibilidade de a Comissão Nacional do PS poder ser convocada com caráter de urgência, sem ser necessária uma antecedência de 15 dias, como até aqui está previsto.

Concretizada esta alteração, a Comissão Nacional do PS deverá reunir-se imediatamente após a sua eleição, no domingo, para votar as listas para os órgãos de direção, Comissão Política e Secretariado.

Além da questão dos prazos para a convocação da Comissão Nacional, deverão também entrar imediatamente em vigor outras mudanças estatutárias: Consagração das eleições primárias e possibilidade de simpatizantes votarem em eleições diretas; reposição em dois anos do período de duração dos mandatos políticos; congressos extraordinários com poderes eletivos; e hipótese de o secretário-geral ser derrubado em Comissão Nacional por moção de censura aprovada com maioria absoluta dos votos.

Num congresso que elegeu mais de 1700 delegados, aos quais se somam 125 que possuem inerência com direito a voto - e que por razões de ordem financeira foi encurtado de três para dois dias -, a votação da moção de estratégia acontecerá hoje à noite, sendo a parte da tarde totalmente dedicada à discussão do documento.

Durante o dia de hoje, discursarão também alguns independentes, uma inovação introduzida pela equipa de António Costa.

Nesse conjunto de oradores figura o constitucionalista Jorge Reis Novais e o ex-reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa, este último apontado como potencial presidenciável caso o ex-primeiro-ministro e atual alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, não queira candidatar-se a Presidente da República nas eleições de 2016.

Em relação a listas, salvo uma surpresa de última hora, tudo indica que no domingo haverá apenas uma para a Comissão Nacional (o órgão máximo partidário entre congressos), depois de um acordo feito com os "seguristas", em que estes têm direito a preencher cerca de 30 por cento do total de nomes - uma percentagem que corresponde ao peso eleitoral que António José Seguro teve nas eleições primárias de 28 de setembro.

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