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Parlamento fica a ver a luta contra a corrupção "na bancada"
O parlamento português tem de assumir responsabilidade na luta contra a corrupção em Portugal, missão que tem de ter um sistema lógico e fiscalizado que não se pode ficar por intervenções casuísticas, disse à Lusa o socialista João Cravinho.
© Lusa
Política João Cravinho
Apologista de que o parlamento tem de estar no centro da orientação política e da fiscalização política, assim como da prevenção e da luta contra a corrupção, o antigo ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território criticou o parlamento por "chutar" a responsabilidade para a polícia, para o Governo e para os tribunais.
"O parlamento está na bancada e, de vez em quando, desce à 'arena' e diz umas coisas, mas o parlamento não se vê ele próprio como responsável pela eficácia política e pela adequação da luta contra a corrupção e sobretudo da luta pela prevenção", afirmou à margem do último ciclo comemorativo dos 40 anos do 25 de Abril "Grandes testemunhos", que decorreu em Loulé, distrito de Faro.
Deputado da bancada socialista em 2006, João Cravinho criou um pacote de medidas anticorrupção, em que entre as várias medidas elencadas atribuía quatro responsabilidades ao parlamento (legislador, autoridade orçamental, fiscal de administração e escrutinador do Governo). A proposta foi chumbada na altura.
Atualmente, diz que é "preciso ter um sistema lógico, coerente e que seja devidamente fiscalizado nos seus diversos modos de financiamento".
Sem se pronunciar diretamente sobre casos atuais, nomeadamente o caso em que está envolvido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, João Cravinho vincou que os casos de corrupção não surgiram agora.
"Isto é uma luta que tem décadas de atraso" comentou, observando que "a tolerância, ineficácia e quase indiferença de grandes atores políticos perante o problema da corrupção neste país tem um historial imenso".
Em última análise, João Cravinho considera que a corrupção é o fator mais corrosivo que se pode encontrar da democracia porque a degrada aos olhos dos cidadãos e lesa a ideia de confiança nas instituições democráticas e nos que usam as instituições democráticas em nome do Estado ou da Constituição Portuguesa.
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