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Sargentini lidera observadores nas eleições de Moçambique

A holandesa Judith Sargentini, deputada do Parlamento Europeu, vai liderar a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) nas eleições gerais de Moçambique, previstas para 15 de outubro.

Sargentini lidera observadores nas eleições de Moçambique
Notícias ao Minuto

17:54 - 21/09/14 por Lusa

Mundo Missão

Segundo o portal da União Europeia na Internet, uma equipa central de cinco especialistas já se se encontra em Maputo desde 16 de setembro, a que se juntará um analista de dados, com a tarefa de acompanhar os aspetos políticos, legais e de direitos humanos do processo eleitoral.

Além da equipa central, a MOE-UE será constituída por 20 observadores de longo-prazo e outros 20 de curto-prazo e ainda por elementos das representações diplomáticas dos estados-membros na capital moçambicana e por uma delegação do Parlamento Europeu.

Judith Sargentini, 40 anos, é eurodeputada, integrada no grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, e pertence à Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos.

Os observadores europeus acompanharão o processo em todas as 11 províncias do país, através de contactos com funcionários eleitorais, candidatos e partidos políticos, representantes da sociedade civil, meios de comunicação social e cidadãos moçambicanos.

A MOE-UE resulta de um convite dirigido pela Comissão Nacional de Eleições moçambicana e tem como mandato "analisar de forma completa o processo eleitoral, bem como verificar se os procedimentos aplicados estão em conformidade com a legislação nacional e com os compromissos regionais e internacionais para a realização de eleições democráticas assumidos por Moçambique".

A União Europeia recorda que as suas missões de observação eleitoral aplicam a mesma metodologia em todos os países, abrangendo todos os momentos do processo, desde o recenseamento dos eleitores à apresentação e reconhecimento das candidaturas, bem como a formação dos agentes eleitorais, educação cívica, campanha, cobertura dos meios de comunicação social, votação, contagem de votos, reclamações e recursos.

Os observadores europeus descrevem-se como "experientes, com perfis profissionais diversos, e com formação sobre os diferentes aspetos da observação eleitoral", mantendo um código de conduta caraterizado pela neutralidade e imparcialidade e, durante as suas atividades, não interferem no processo mas podem levar ao conhecimento das autoridades as irregularidades por eles detetadas.

Dois dias após a votação, a missão realizará uma conferência de imprensa, na qual dará a conhecer as suas conclusões preliminares e que posteriormente resultarão no relatório final.

A Associação dos Parlamentares Europeus para África e o Centro de Integridade Pública informaram, no seu boletim de 03 de setembro, que a União Europeia não tencionava inicialmente enviar uma missão de observação, com o argumento de que Moçambique já tinha maturidade eleitoral suficiente, mas acabou por recuar após pressão de embaixadas dos estados-membros em Maputo.

Moçambique realiza eleições gerais a 15 de outubro, a que concorrem três candidatos à sucessão do atual chefe de Estado, Armando Guebuza, e 30 partidos para o parlamento e assembleias provinciais.

Além da União Europeia, as eleições vão também ser observadas pela União Africana, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Centro Carter, Commonwealth e Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África.

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