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Segurança Social ignorou pedido do Provedor para reintegrar trabalhadores
Requalificação de funcionários levou representante da justiça a enviar carta ao Instituto de Segurança Social. Recomendações foram, no entanto, recusadas.
© Global Imagens
Economia ISS
A carta do Provedor de Justiça enviada ao Instituto de Segurança Social (ISS) para pedir a reintegração dos funcionários requalificados não surtiu qualquer efeito. "A recomendação não foi acatada", revelou uma fonte oficial do Provedor em declarações ao Jornal de Negócios, confirmando a intenção de manter os cerca de 600 trabalhadores requalificados em processo de transição.
A organização de defesa dos direitos dos cidadãos tentou convencer a Segurança Social a voltar atrás, mas as justificações encontradas não foram consideradas válidas pelo ISS.
As três queixas referem-se a alegadas irregularidades no processo de requalificação: o Provedor defende que os funcionários que passaram para estabelecimentos geridos por IPSS deviam ter os postos de trabalho garantidos; afirma que não existe justificação operacional para o número de despedimentos; e garante que a exclusão parcial dos sindicatos da discussão é ilegal.
O 'não' do Instituto de Segurança Social contrariou as expectativas do Provedor de Justiça, mas ainda assim o passo seguinte já está decidido. "De acordo com o Estatuto do Provedor de Justiça, a situação irá ser exposta à tutela do Instituto de Segurança Social", garante a fonte ouvida pelo Negócios.
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