No total, este ano letivo as escolas particulares de ensino artístico especializado (EAE) vão receber do Estado, para os 21.325 alunos financiados, perto de 55 milhões de euros: 51.497.100 euros para os estabelecimentos de ensino de música, quase 3.250.000 euros para a dança e 255 mil euros para o Instituto das Artes e da Imagem.

Aos quase 55 milhões de euros já aprovados vão acrescer mais quatro milhões de euros de financiamento extraordinário, aos quais as escolas de ensino artístico particulares vão poder concorrer "nos próximos dias", segundo um comunicado hoje divulgado pela tutela.

"Os resultados apurados aquando da publicação das listas provisórias revelavam uma diminuição dos valores de financiamento e do número de alunos abrangidos em algumas CIM (Comunidades Intermunicipais) que afetaram algumas escolas, com maior incidência na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve", lê-se no comunicado.

Por essa razão, explica a tutela, foi decidido reforçar as verbas com a "intenção de manter e mesmo alargar o acesso ao EAE, garantindo a possibilidade de ingresso nas ofertas de iniciação artística e a continuidade dos alunos que já integraram essas ofertas em anos anteriores e permitindo o apoio financeiro a um maior número de alunos".

Em termos de alunos financiados, a grande maioria (mais de 17 mil) está matriculada no ensino básico integrado na música e na dança, ou seja, frequenta todas as componentes do currículo na mesma escola.

Há 1.351 alunos que viram a sua iniciação na música ou na dança ter financiamento aprovado.

Entre as escolas com financiamento aprovado acima de um milhão de euros, para este ano letivo, apenas duas das oito não se situam na região norte do país.

O Governo alterou as regras de financiamento do EAE, com efeitos desde o início do ano letivo que arrancou em setembro: o financiamento passou a fazer-se exclusivamente através do Orçamento do Estado, eliminando-se o recurso a fundos comunitários, que apenas não financiavam as escolas de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

O montante, que agora passa a ser definido para três anos letivos, e atribuído por concurso público, foi inicialmente fixado em 165 milhões de euros, o que daria uma média anual de 55 milhões de euros.

Depois de várias queixas de escolas de Lisboa e Algarve, que denunciaram quebras nas verbas a receber resultantes das novas regras, o ministério tutelado por Nuno Crato acedeu a rever o financiamento, atribuindo mais 4 milhões de euros anuais (12 milhões para o triénio).

A decisão de reforçar as verbas entregues às escolas do ensino artístico especializado foi anunciada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato na sequência de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e com a Ensemble, uma associação representativa das escolas artísticas.

No final do encontro, Nuno Crato reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter "um efeito indesejado" em determinadas regiões.