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Portugal enviou propostas a Bruxelas sobre governação
Portugal enviou um documento de trabalho a Bruxelas com propostas para uma maior coordenação das políticas económicas na zona euro, confirmou à Lusa fonte europeia, as quais deverão ser discutidas na cimeira europeia de junho.
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Economia zona euro
A reflexão enviada pelo Governo liderado por Passos Coelho faz parte de uma discussão que está a ser feita na União Europeia sobre o reforço da governação da União Económica e Monetária e para a qual foram pedidos contributos aos Estados-membros.
No Conselho Europeu de fevereiro, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou aos chefes de Estado e de Governo um pequeno estudo, disponível no portal do executivo comunitário, sobre as causas da crise na União Económica e Monetária, as medidas tomadas para fazer face à crise e as falhas existentes no quadro da união monetária.
A apresentação terminava com um questionário sobre como consideram os países que deve evoluir a governação da zona euro para tornar esta área monetária menos frágil.
Esse documento servirá de base para o relatório que o chamado grupo dos 'quatro presidentes' - o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi - vai apresentar na cimeira de junho a 'título pessoal', ou seja, sem vincular as instituições a que presidem.
Para a elaboração desse documento, os Estados-membros foram convidados a enviar propostas, que serão discutidas no Conselho Europeu de junho.
No âmbito deste processo, foi já realizada a 11 de março uma reunião de conselheiros dos Governos sobre esse assunto, com Portugal representado por Virgínia Pina.
A Lusa contactou o Governo para obter mais informação sobre o documento de trabalho enviado para Bruxelas, mas não foi possível obter esclarecimentos até ao momento. A Comissão Europeia e o Conselho Europeu remeteram explicações para a próxima semana.
Os mecanismos com vista a uma maior integração na zona euro, que estão a ser discutidos, abarcam as questões orçamentais, fiscais, entre outras, como as relacionadas com o mercado de trabalho.
O objetivo desta maior coordenação de políticas na zona euro é também fazer com que os Estados-membros fiquem mais 'presos' aos compromissos que assumem, evitando que alterações - como políticas, no caso da Grécia - ponham em causa a implementação de medidas previamente definidas.
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