Pelas 11:00 (hora de Lisboa) vão ser conhecidos os resultados da avaliação à qualidade dos ativos dos bancos e dos testes de 'stress', num exercício feito em conjunto pelo BCE e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) com vista a avaliar a capacidade de resistência do setor perante uma crise económica e financeira.

De fora fica, pelo menos para já, o Novo Banco, que deveria substituir o Banco Espírito Santo (BES) na lista das entidades portuguesas sob avaliação, mas cujos exames não foram concluídos a tempo de serem englobados na divulgação conjunta de resultados, devido às incertezas que ainda persistem sobre a totalidade dos seus ativos e passivos em virtude da reestruturação em curso.

Os exames baseiam-se nos balanços dos bancos à data de 31 de dezembro de 2013 e levarão ainda em conta as medidas de reforço de capital tomadas pelas instituições até final de setembro, um tempo extra que pode ser crucial para os bancos que reforçaram o capital entretanto.

Em Portugal, o BPI realizou em abril um aumento de capital de 113,8 milhões de euros e o BCP reforçou em julho o seu capital em 2,25 mil milhões de euros.

Mais recentemente, em meados de outubro, os acionistas destes dois bancos aprovaram a adoção do regime especial dos ativos por impostos diferidos.

No caso do BCP, o acesso a este regime permite-lhe aumentar os fundos próprios em 1,3 mil milhões de euros (com um impacto positivo de 2,86% no rácio de capital), enquanto no Banco BPI equivale a um aumento de capital de cerca de 200 milhões de euros e com um impacto no rácio de capital ('common equity tier 1', que constitui o capital de melhor qualidade da instituição) de 1,25%.

O objetivo dos testes de 'stress' é recuperar a confiança na banca europeia, antes de o BCE assumir, a partir de novembro, a supervisão única direta dos maiores bancos da zona euro.

Para passarem nos testes, os bancos deverão dispor de um rácio de capital Common Equity Tier 1" (CET1) mínimo de 8% no cenário económico e financeiro base e de 5,5% no cenário adverso.

Caso sejam descobertas falhas de capital, têm seis meses para preencher as falhas reveladas pela avaliação da qualidade dos ativos ou pelos testes de 'stress' no cenário base. O período é prorrogado até nove meses se as falhas surgirem apenas no cenário extremo dos testes de 'stress'.

Na sexta-feira, a agência de informação financeira Bloomberg avançou que vinte e cinco bancos europeus (do total de 130 sob avaliação) terão chumbado nestes exercícios, citando um documento preliminar a que teve acesso.

A Bloomberg avançou ainda, citando uma fonte próxima do processo, que das 25 instituições que terão chumbado a avaliação, 15 já terão conseguido reforçar os fundos próprios em 2014, mas 10 enfrentam ainda essa necessidade.

No caso da banca portuguesa, os testes de 'stress' vão incluir um cenário adverso no qual o Produto Interno Bruto (PIB) se contrai 0,8% este ano, 2,3% em 2015 e 1,1% em 2016.

Além da queda da economia, os bancos ainda foram colocados perante um aumento dos juros da dívida soberana a dez anos (para 7,4% este ano, 7,1% em 2015 e 7,2% em 2016) e a subida da taxa de desemprego (17,2% este ano, 18,2% em 2015 e 17,3% em 2016). Quanto à inflação, no cenário virtual adverso esta será de 0,7% este ano, 0,1% em 2015 e menos 0,7% em 2016.

O cenário mais negativo contempla também um novo problema no mercado imobiliário, no qual os preços dos imóveis sofreriam em Portugal uma correção de 3,1% este ano e de 5% em 2015 e em 2016.

Os testes de 'stress' foram introduzidos depois da crise financeira de 2007/2008 para assegurar a solvência da banca da zona euro.

Os últimos foram realizados em 2011 pela EBA, tendo chumbado então oito dos 90 bancos examinados. No entanto, foram alvos de críticas por não terem conseguido detetar as falhas de determinados bancos. Por exemplo, o franco-belga Dexia passou os testes de 'stress' de 2011 antes de ter ficado à beira da insolvência.