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Ministro da Justiça do Luxemburgo diz que tribunais são independentes
O ministro da Justiça do Luxemburgo disse hoje à Lusa que os tribunais do Grão-Ducado são "independentes", referindo-se à rejeição na sexta-feira dos pedidos de gestão controlada da Espírito Santo International (ESI) e da Rioforte, sediadas naquele país.
© Reuters
Economia BES
"A justiça do Luxemburgo faz o seu trabalho de forma totalmente independente do poder político, e tomou uma decisão na semana passada sobre a qual eu não tenho nada a acrescentar", afirmou à Lusa o ministro luso-descendente Félix Braz.
O governante garantiu também à Lusa que não foi contactado por Carlos Moedas para intervir na investigação da Procuradoria do Grão-Ducado a três 'holdings' do Grupo Espírito Santo, a pedido de Ricardo Salgado.
"Falei duas vezes com o senhor Carlos Moedas, uma por telefone, quando tomei posse como ministro da Justiça, em dezembro, e ele me ligou para me felicitar em nome do primeiro-ministro - um telefonema que durou três minutos -, e outra quando fui a Portugal com o primeiro-ministro do Luxemburgo, em março, e falámos dois minutos antes de a reunião [com Pedro Passos Coelho] começar", disse à Lusa Félix Braz.
"Se alguém me tivesse contactado, para mim seria totalmente inadmissível", afirmou o ministro luso-descendente, sublinhando que a justiça do Luxemburgo é "totalmente independente do poder político".
Na sexta-feira, o jornal Sol divulgou transcrições de uma reunião do Grupo Espírito Santo (GES) a 02 de junho, dia em que a Procuradoria do Luxemburgo anunciou a abertura de um inquérito a três empresas do grupo sediadas no Grão-Ducado.
Segundo aquele jornal, durante a reunião Ricardo Salgado terá dito que Carlos Moedas, então secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, estaria disposto a intervir a favor do grupo, oferecendo-se alegadamente para contactar o ministro da Justiça do Luxemburgo para que este intercedesse no caso.
Na sexta-feira, Carlos Moedas confirmou ter recebido dois telefonemas de Ricardo Salgado, em declarações ao jornal Público, afirmando no entanto não ter demonstrado disponibilidade para ajudar o grupo.
O atual comissário indigitado disse ainda ao Público que os contactos com Félix Braz se limitaram a um "telefonema de cortesia a felicitá-lo pela sua nomeação, dado ser luso-descendente, e um último, também de cortesia, quando veio a Portugal na comitiva oficial do primeiro-ministro, Xavier Bettel".
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