De acordo com os dados revelados hoje pelo BNA, à data de 04 de agosto, quando o BESA foi intervencionado, apresentava, à taxa cambial da altura, um passivo de 7,7 mil milhões de euros (1.017.610 milhões de kwanzas).

Os ativos, à mesma data, eram de 8,5 mil milhões de euros (1.122.504 milhões de kwanzas), e os fundos próprios totalizavam 797,2 milhões de euros (104.894 milhões de kwanzas), tendo por base o relatório dos administradores provisórios - nomeados pelo BNA - sobre a situação patrimonial do BESA e o relatório de revisão de finalidade especial apresentado pela KPMG.

Estes números, segundo o BNA, "permitiram confirmar a existência de perdas elevadas na carteira de crédito e em outros ativos, não cobertas por provisões, colocando assim em causa a viabilidade do banco".

"Para cumprimento das normas de prudência vigentes, estimou-se a necessidade de um ajustamento em fundos próprios, à data de 4 de Agosto de 2014, no montante de 488.780 milhões de kwanzas [3,7 mil milhões de euros]", acrescenta o banco central.

Após esta avaliação às contas, refere o BNA, "os fundos próprios do banco passam a ser negativos, no valor de 383.886 milhões de kwanzas [2,9 mil milhões de euros, à taxa cambial de 04 de agosto], confirmando-se assim a necessidade de reforço imediato dos capitais da instituição, num montante mínimo de 425.768 milhões de kwanzas [3,2 mil milhões de euros]".

Para resolver a situação, e garantir a estabilidade do sistema financeiro angolano, o BNA avançou hoje com várias decisões, ao fim de dois meses de intervenção no BESA.

Nomeadamente a atribuição ao Novo Banco de uma participação de 9,9% no capital social do BESA, por conversão de 53,2 milhões de euros (à taxa de câmbio de 04 de agosto) do empréstimo, titulado, àquela instituição e atribuído em 2013 pelo BES português, detentor de 55,17 por cento do capital social do banco angolano.

Entre outras medidas, foi ainda decidido um aumento do capital "por conversão de parte do empréstimo interbancário sénior" - titulado pelo Novo Banco -, em 360.768 milhões de kwanzas (2,74 mil milhões de euros, à data de 04 de agosto), "seguido de uma redução dos capitais próprios dos acionistas por absorção da totalidade dos prejuízos acumulados".

Estas decisões foram tomadas hoje em reunião do conselho de administração do banco central, em sessão extraordinária convocada para analisar a evolução da situação financeira do BESA, decorrente das medidas de saneamento adotadas face ao volume de crédito malparado.

O BNA estabelece que os atuais acionistas devem, no prazo máximo de sete dias úteis, realizar uma assembleia-geral extraordinária para efetivar as alterações agora determinadas, permanecendo o banco, até essa reunião, sob gestão dos administradores provisórios.

"Com a implementação destas medidas, o BESA repõe os níveis de solvabilidade e de liquidez, voltando a dispor de condições para, de modo autónomo, honrar os seus compromissos. A solução adotada, ao contrário da liquidação que levaria a uma perda total de valor, permite a reposição dos direitos estatuários dos acionistas, a possibilidade de geração de rendimentos e proveitos para a recuperação do esforço financeiro demandado e o cumprimento das responsabilidades subordinadas", remata o BNA.