Sacos de plástico com alimentos escapam a regra dos dez cêntimos
Desde a mercearia ao hipermercado, sempre que precisar de um saco para o ajudar a carregar as suas compras, passa a pagar oito cêntimos, a que se somam mais dois de IVA, por isso. Mas alguns há que vão escapar a este 'imposto verde'.
© Reuters
Economia Impostos
Ir ao supermercado ou à mercearia, trazer um saco para casa e nada pagar por ele, é ‘crime’. Pelo menos na visão do Governo, que quer passar a cobrar por todos os sacos usados pelos portugueses. Os oito cêntimos mais IVA que custarão, perfazendo um total de 10 cêntimos, terão de ser repercutidos na fatura final apresentada ao contribuinte. Se este aspeto falhar estará a incorrer numa “contraordenação” ambiental grave”, explica o Jornal de Negócios desta segunda-feira.
Mas, neste particular, há sacos que escapam: os que servirem exclusivamente para entrar em contacto com produtos alimentícios, os chamados ‘sacos da fruta’ ou, na formulação técnica do Executivo, “saco de plástico leve”.
Com esta medida, as Finanças estimam obter, em 2015, uma receita na ordem dos 40 milhões de euros, baseando-se o ministério tutelado por Maria Luís Albuquerque na previsão de que cada português ‘consumirá’, pelo menos, 50 sacos. Um valor, diga-se, bem abaixo do atual: 466 sacos per capita.
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