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União Europeia anuncia acordo com Cabo Verde sobre pescas
A União Europeia anunciou hoje que chegou a acordo com Cabo Verde para renovar o protocolo de parceria para o setor das pescas, com o novo compromisso a ser válido por quatro anos.
© Reuters
Economia Protocolo
Hoje, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, indicou que o seu país e a União Europeia estavam a negociar a renovação do acordo de pescas, cujo prazo de validade terminava a 31 de agosto, mas referira que havia um impasse por causa dos montantes.
De acordo com a Comissão Europeia, foi alcançado um acordo que prevê que, ao longo da validade do novo protocolo, 71 embarcações da UE -- sobretudo de Espanha, Portugal e França -- possam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde, e, como contrapartida, a UE aumentou a sua contribuição financeira e irá pagar a Cabo Verde 550 mil euros por ano nos dois primeiros anos do protocolo, e 500 mil euros nos dois anos seguintes.
A UE precisa que metade da contribuição financeira anual é paga para aceder aos recursos e a outra metade para promover uma gestão sustentável das pescas em Cabo Verde, incluindo o reforço das capacidades de controlo e vigilância e para apoiar as comunidades pesqueiras locais.
O atual acordo de pescas entre Cabo Verde e União Europeia está em vigor desde 01 de setembro de 2011 e o prazo de validade termina no dia 31 de agosto, o próximo domingo.
O acordo agora prestes a expirar contemplou um apoio financeiro da UE a Cabo Verde de 435 mil euros anuais pela exploração dos mares do arquipélago, contra 385 mil euros no quadro do protocolo precedente, subindo então agora a contrapartida europeia para 550 mil euros anuais em 2015 e 2016, e 500 mil euros nos dois anos seguintes.
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